Execução Fiscal 0020498-72.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.364,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

HOSPITALIDADE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 20:22

Decorrido prazo de HOSPITALIDADE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:54

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: HOSPITALIDADE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020498-72.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:34

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 20:22

Decorrido prazo de HOSPITALIDADE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:54

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: HOSPITALIDADE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020498-72.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 12:13

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:25

Remessa

22/07/2021, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 10:39

Remessa

22/07/2021, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 16:35

Remessa

07/08/2014, 16:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 14:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2014, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 13:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/06/2014, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2014, 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2014, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2014, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/06/2014, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

05/06/2014, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 08:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2014, 08:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/06/2014, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

03/06/2014, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/09/2013, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:34

AGUARDANDO PETICAO

04/09/2013, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2013, 12:42

Remessa

23/08/2013, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2013, 12:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2013, 08:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/08/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2013, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 12:53

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/07/2013, 14:05

AGUARD. RETORNO DE AR

08/07/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 10:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/07/2013, 10:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/07/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2013, 12:48

PROVIDENCIAR CITACAO

03/07/2013, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2013, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2013, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/04/2013, 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00204987220138140301: - Observação alterada.

25/04/2013, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2013, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/04/2013, 09:11