Execução Fiscal 0014236-43.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 4.140,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA E SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA E SILVA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:09

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA E SILVA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

11/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:09

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA E SILVA JUNIOR em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:38

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO DE SOUZA E SILVA JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014236-43.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 12:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:43

Remessa

21/07/2021, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 09:08

Remessa

21/07/2021, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2015, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/01/2014, 14:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/01/2014, 11:05

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:37

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 09:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:17

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

25/06/2012, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2012, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2012, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00142364320128140301: - Observação alterada.

03/05/2012, 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2012, 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/04/2012, 15:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:04