Execução Fiscal 0001939-33.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.332,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE INACIO BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 24/07/2025

08/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE INACIO BARROS em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:20

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:08

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 24/07/2025

08/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE INACIO BARROS em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:51

Decisão

•18/10/2023, 12:14

Intimação de Decisão

•19/10/2023, 11:14

30/06/2025, 13:20

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:25

Decorrido prazo de JOSE INACIO BARROS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:42

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE INACIO BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001939-33.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 11:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:44

Remessa

20/07/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:49

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20160467368273 foi dissociado do processo nº 00019393320148140301 pelo seguinte motivo: duplicidade

15/02/2017, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2017, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2017, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2016, 06:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 16:15

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 14:54

Remessa

21/11/2016, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/08/2016, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/08/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 12:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/08/2016, 10:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2016, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

12/07/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/07/2016, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:06

AGUARD. RETORNO DE AR

30/04/2014, 11:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2014, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

29/04/2014, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/04/2014, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/04/2014, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 14:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2014, 14:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/01/2014, 16:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/01/2014, 16:30