Execução Fiscal 0033923-55.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 7.025,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IOLANDA LOBATO DE MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão

04/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:49

Decorrido prazo de IOLANDA LOBATO DE MATOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IOLANDA LOBATO DE MATOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033923-55.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:35

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 15:32

Intimação de Decisão

•16/11/2023, 09:24

14/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão

04/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:49

Decorrido prazo de IOLANDA LOBATO DE MATOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IOLANDA LOBATO DE MATOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033923-55.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 19:03

Desarquivamento - s

17/08/2021, 18:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00339231920028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00339235520028140301.

17/08/2021, 15:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:33

Remessa

22/07/2021, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2020, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2020, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2020, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2020, 08:15

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 16:31

Remessa

05/02/2020, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:55

OUTROS

16/01/2020, 10:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/01/2020, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2020, 10:33

Mero expediente - Mero expediente

07/01/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2020, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2019, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2019, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 11:41

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:40

A FAZENDA PÚBLICA

04/12/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 16:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7189/02

27/11/2003, 13:24

AGUARD. RETORNO DE AR - 7189/02

13/11/2003, 09:01

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7189/02

28/11/2002, 06:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2002, 06:35

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 07:23

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

09/10/2002, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

09/10/2002, 08:11