Execução Fiscal 0016556-47.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2004

Valor da Causa

R$ 19.839,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EXPRESSO BEIRA-DAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:29

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:18

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 22:58

Decorrido prazo de EXPRESSO BEIRA-DAO LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:54

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:10

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:29

Despacho

•15/03/2024, 08:15

15/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:29

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:18

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 22:58

Decorrido prazo de EXPRESSO BEIRA-DAO LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:54

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EXPRESSO BEIRA-DAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016556-47.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00165568120048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00165564720048140301.

17/08/2021, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 14:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:05

Remessa

22/07/2021, 13:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:21

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:30

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2016, 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2016, 07:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 10:48

Remessa

28/06/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 10:48

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:28

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:54

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:42

Remessa

18/05/2016, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:19

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:50

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 10:28

AGUARDADANDO DESPACHO

04/06/2012, 12:34

AGUARDADANDO DESPACHO

23/03/2012, 09:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA RODRIGUES VIEIRA (4070503), que representa a parte EXPRESSO BEIRA-DAO LTDA (5513089) no processo 00165568120048140301.

29/02/2012, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2012, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2012, 13:57

Remessa

25/01/2012, 13:57

AGUARDADANDO DESPACHO

02/09/2011, 12:48

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2011, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2011, 10:58

Remessa

28/06/2011, 10:58

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:35

AGUARDADANDO DESPACHO

17/12/2010, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2010, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2010, 11:46

Remessa

26/11/2010, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2010, 11:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2010, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2010, 16:44

VINCULAÇÃO - REQUER DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS BEM COMO JUNTADA DE PROCURAÇÃO

20/07/2010, 13:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101079965

19/07/2010, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PROCURADOR RAFAEL QUEIROZ

15/07/2010, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2010, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2010, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2010, 08:40

DESPACHO

13/07/2010, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :EXPRESSO BEIRA-DAO LTDA inclusão do AdvogadoLUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES

12/07/2010, 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2010, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2010, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2010, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2010, 11:46

VINCULAÇÃO - juntada de procuração

02/07/2010, 08:49

VINCULAÇÃO - requer anulação da realização da primeira praça do imóvel objeto da presente execução

02/07/2010, 08:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101072983

01/07/2010, 13:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101072980

01/07/2010, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2010, 08:33

MANDADO CUMPRIDO

21/06/2010, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/06/2010, 10:47

INTIMACAO

08/06/2010, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2010, 11:02

AGUARDANDO LEILAO

18/05/2010, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 00:00

DESPACHO

14/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2010, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

10/12/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2009, 11:23

MANDADO CUMPRIDO

08/12/2009, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/06/2009, 09:22

PENHORA E AVALIACAO

01/06/2009, 09:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/10/2008, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2008, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO - 540/04 PENHORA

25/01/2008, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2008, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/01/2008, 11:13

PENHORA

23/01/2008, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2008, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2008, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/01/2008, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/01/2008, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/01/2008, 14:25

VINCULAÇÃO - atualização do valor da execução

17/01/2008, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - 4925/01

16/01/2008, 12:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081004019

16/01/2008, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - 540/04

15/12/2005, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2005, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

13/12/2005, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

12/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2005, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/11/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/11/2005, 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/11/2005, 14:54

VINCULAÇÃO

08/11/2005, 11:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051060097

07/11/2005, 16:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - 540/04

12/05/2005, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2005, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2005, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

09/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2005, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2005, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2005, 13:57

VINCULAÇÃO

19/04/2005, 10:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

18/04/2005, 08:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051018523

18/04/2005, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 540/04-do executado-cit. por AR

10/12/2004, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2004, 08:19

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno de AR.

19/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2004, 17:32

PREPARACAO DE MANDADO - 540/04

15/09/2004, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2004, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2004, 08:31

AUTUAÇÃO

13/09/2004, 08:31

CITACAO 25A. VARA

13/09/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2004, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

08/09/2004, 15:38