Execução Fiscal 0055965-83.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.180,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OTILIO G PRAIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OTILIO G PRAIO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:15

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 17:49

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:27

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de OTILIO G PRAIO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:15

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 17:49

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:19

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:09

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

26/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de OTILIO G PRAIO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OTILIO G PRAIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055965-83.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:24

Remessa

23/07/2021, 09:51

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:07

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 09:28

Remessa

14/09/2016, 09:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 16:25

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2014, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2014, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2014, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 10:32

Remessa

23/05/2014, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/03/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2014, 10:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/03/2014, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2014, 13:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2014, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2014, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

13/02/2014, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00567796-42 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00567796-42 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

19/03/2012, 10:07

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559658320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:07

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:33