Execução Fiscal 0015819-34.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.069,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

UMBERTO DE O MOURAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:32

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 22:01

Decorrido prazo de UMBERTO DE O MOURAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:00

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:32

26/03/2026, 13:32

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 22:01

Decorrido prazo de UMBERTO DE O MOURAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: UMBERTO DE O MOURAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015819-34.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 13:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 13:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:53

Remessa

22/07/2021, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 08:06

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2014, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2014, 14:58

Remessa

04/08/2014, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:45

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2014, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2014, 12:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2014, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2014, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

12/03/2014, 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02843200-11 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02843200-11 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02843200-11 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO RECEBIDO DE ACORDO COM PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/12/2013, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

06/12/2013, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2013, 11:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 11:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:26

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2012, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 10:16

Remessa

21/06/2012, 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2012, 12:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2012, 10:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2012, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/02/2012, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

16/02/2012, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 09:15

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 09:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

07/06/2010, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2010, 14:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 2101/10

29/04/2010, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com Despacho Inicial.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 11:03

CITACAO

27/04/2010, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2010, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2010, 10:53

AUTUAÇÃO

23/04/2010, 07:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

19/04/2010, 13:17