Execução Fiscal 0011895-83.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2008

Valor da Causa

R$ 10.766,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE R FONTENELE RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 22:21

Decorrido prazo de JOSE R FONTENELE RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE R FONTENELE RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011895-83.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:36

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

17/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 22:21

Decorrido prazo de JOSE R FONTENELE RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE R FONTENELE RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011895-83.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 17:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118959320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118958320088140301.

17/08/2021, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 12:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 12:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:20

Remessa

22/07/2021, 13:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:59

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:35

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 15:14

Remessa

30/08/2016, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2016, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

21/01/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2015, 15:36

Remessa

16/12/2015, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2015, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2015, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2011, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2011, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2011, 15:23

Remessa

05/07/2011, 15:23

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

25/04/2011, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2011, 10:16

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2011, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/02/2011, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 14:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

24/03/2010, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2010, 09:19

MANDADO CUMPRIDO

19/03/2010, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/11/2009, 10:04

PENHORA E AVALIACAO

23/11/2009, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 12:58

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1918///08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

08/05/2008, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2008, 08:20

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO - 1918/08 citação

22/04/2008, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 12:06

CITACAO 25A. VARA

15/04/2008, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2008, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 11:45

AUTUAÇÃO

07/04/2008, 08:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

02/04/2008, 07:45