Execução Fiscal 0084325-57.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.059,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 21:56

Decorrido prazo de CARLOS MONTEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:01

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 21:56

Decorrido prazo de CARLOS MONTEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0084325-57.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:44

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 08:11

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 08:58

EXPEDIR OFICIO

13/09/2016, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:29

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 14:11

Remessa

26/08/2016, 14:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 11:00

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2016, 13:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2016, 13:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/02/2016, 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/02/2016, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2016, 14:03

Remessa

29/01/2016, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

23/11/2015, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/11/2015, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 08:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2015, 08:04

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2015, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2015, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2015, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2015, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2015, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2015, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2015, 17:01

Remessa

15/05/2015, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2015, 17:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2015, 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2015, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2015, 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2015, 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2015, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2015, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

06/02/2015, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

23/01/2015, 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 10:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/01/2015, 10:16

AGUARDANDO MANDADO

22/01/2015, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:00

PROVIDENCIAR OFICIO

12/08/2014, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2014, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2014, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2014, 09:46

Remessa

27/06/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2014, 09:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 13:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2014, 13:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

04/04/2014, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/03/2014, 10:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/03/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:19

PROVIDENCIAR CITACAO

07/03/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2014, 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/02/2014, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00843255720138140301: - Observação alterada.

18/02/2014, 09:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2013, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2013, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/12/2013, 14:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/12/2013, 14:42