Execução Fiscal 0005514-25.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.303,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CIDALINA G DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 20:25

Decorrido prazo de CIDALINA G DOS REIS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:46

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CIDALINA G DOS REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005514-25.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:36

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

14/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 20:25

Decorrido prazo de CIDALINA G DOS REIS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:46

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CIDALINA G DOS REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005514-25.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

20/08/2021, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 15:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 11:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:37

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:52

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:07

EXPEDIR OFICIO

23/03/2017, 10:53

EXPEDIR OFICIO

21/02/2017, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2017, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2017, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2017, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2017, 14:36

Remessa

20/02/2017, 14:36

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:31

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:50

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:50

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 15:50

Remessa

28/04/2016, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2012, 12:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/11/2012, 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2012, 13:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/08/2012, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

27/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 09:57

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 09:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

20/11/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 11:08

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 12:58

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 1774/09

04/03/2009, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 09:46

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 17:01

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 14:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/02/2009, 11:50