Execução Fiscal 0440775-39.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
28/07/2016
Valor da Causa
R$ 1.187,05
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
LEONILSON PINHEIRO DO VALE
CPF
237.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2025 23:59.
07/11/2025, 21:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2025 23:59.
07/11/2025, 20:55
Baixa Definitiva
31/07/2025, 00:32
Documentos
Decisão
•
05/02/2024, 09:08
Intimação de Decisão
•
19/02/2024, 10:26
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 00:32
Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 21:54
Conclusos para julgamento
30/07/2025, 21:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025, 21:54
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 05:59
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 05:59
Juntada de identificação de ar
16/09/2024, 08:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024, 13:49
Expedição de Carta.
22/08/2024, 13:49
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 04:25
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 12:43
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 10:26
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2025 23:59.
07/11/2025, 21:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2025 23:59.
07/11/2025, 20:55
Baixa Definitiva
31/07/2025, 00:32
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 00:32
Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 21:54
Conclusos para julgamento
30/07/2025, 21:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025, 21:54
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 05:59
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 05:59
Juntada de identificação de ar
16/09/2024, 08:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024, 13:49
Expedição de Carta.
22/08/2024, 13:49
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 04:25
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 12:43
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 10:26
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024, 09:08
Conclusos para decisão
16/01/2024, 10:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023, 20:21
Juntada de Petição de petição
22/09/2023, 10:01
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 13:18
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 13:18
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 10:52
Decorrido prazo de LEONILSON PINHEIRO DO VALE em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:06
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 13:05
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 13:05
Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 01:11
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEONILSON PINHEIRO DO VALE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0440775-39.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 12:37
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/04/2022, 12:37
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 12:37
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 12:37
Juntada de Outros documentos
13/10/2021, 11:45
Processo migrado do sistema Libra
19/08/2021, 19:35
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 14:38
Remessa
23/07/2021, 09:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 03-03-2020
04/03/2020, 09:48
REMESSA AOS CORREIOS - BO 246824171 BR - LEONILSON PINHEIRO - 66820170
03/02/2020, 09:28
AGUARD. RETORNO DE AR
31/01/2020, 07:19
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
16/01/2020, 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2020, 09:41
PROVIDENCIAR CITACAO
22/02/2017, 13:53
PREPARACAO DE MANDADO
16/09/2016, 13:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/09/2016, 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2016, 12:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2016, 12:58
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/08/2016, 11:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2016, 11:35
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/08/2016, 14:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/08/2016, 14:32
PETICAO INICIAL - demovimentotjepa
28/07/2016, 20:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
28/07/2016, 20:29
Sentença
•
30/07/2025, 21:54