Execução Fiscal 0314448-49.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.174,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DIOGO PUGET DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de DIOGO PUGET DE FREITAS em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 03:40

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 03:40

Mandado devolvido cancelado

26/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 11:34

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:38

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:55

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de DIOGO PUGET DE FREITAS em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

27/01/2026, 03:40

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 03:40

Mandado devolvido cancelado

26/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 11:34

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:38

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:53

Decorrido prazo de DIOGO PUGET DE FREITAS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:05

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DIOGO PUGET DE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0314448-49.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:40

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 11:31

Remessa

16/02/2018, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 11:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2017, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 14:52

Remessa

02/05/2017, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:23

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:09

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/03/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 11:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/03/2017, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 11:47

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/03/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/07/2016, 22:31

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 12:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2016, 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/06/2016, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 12:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2016, 15:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/06/2016, 15:08

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 17:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/05/2016, 17:20