Execução Fiscal 0072381-58.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.275,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITA M.DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de BENEDITA M.DA CONCEICAO em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de BENEDITA M.DA CONCEICAO em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 01:12

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 02/07/2025

07/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:33

Publicado Sentença em 10/06/2025.

02/07/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 23:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:16

Todas as movimentações(113)

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de BENEDITA M.DA CONCEICAO em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de BENEDITA M.DA CONCEICAO em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 01:12

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 13:30

Sentença

•06/06/2025, 15:17

07/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:33

Publicado Sentença em 10/06/2025.

02/07/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 23:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 27/06/2024 23:59.

28/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 27/06/2024 23:59.

28/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 25/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:23

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 10:40

Juntada de Ofício

19/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:13

Decorrido prazo de BENEDITA M.DA CONCEICAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:04

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITA M.DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0072381-58.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:08

Remessa

22/07/2021, 10:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:26

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:13

EXPEDIR OFICIO

30/08/2016, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2016, 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016, 15:03

Remessa

24/08/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:21

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2014, 12:10

Remessa

18/12/2014, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2014, 12:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/12/2014, 12:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/12/2014, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2014, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

02/10/2014, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OFICIO

12/08/2014, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2014, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:36

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 17:41

Remessa

24/06/2014, 17:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

30/05/2014, 12:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

21/03/2014, 09:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 09:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/02/2014, 09:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/02/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 10:23

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2014, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2014, 12:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2014, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/01/2014, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00723815820138140301: - Observação alterada.

20/01/2014, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2013, 07:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2013, 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/11/2013, 14:33