Ação Penal - Procedimento Sumário 0803276-68.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

FRANCISCO VERAS

Terceiro

FRANCISCO VERAS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/03/2026, 13:22

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:38

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•30/03/2021, 10:51

Decisão

•05/04/2021, 10:11

23/03/2026, 13:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/03/2026, 13:22

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:05

Publicado Decisão em 21/07/2022.

23/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0803276-68.2021.8.14.0401 Decisão. 1) Na forma do art. 366, do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional até o comparecimento do réu ou prescrição, momento em que o processo prosseguirá na forma do art. 396, parágrafo único do mesmo diploma. 2) À Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta dias) dias a fim

20/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

19/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:57

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:54

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:40

Publicado Citação em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Exmo. Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado FRANCISCO VERAS, brasileiro, pintor predial, como incurso nas sanções punitivas do Art.147 caput do CPB, processo nº 0803276-68.2021.8.14.0401 e, como não foi encontrado para ser citado pesso

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2022, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 08:50

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:40

Conclusos para despacho

14/12/2021, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2021, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2021, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2021, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 11:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

13/04/2021, 10:11

Conclusos para decisão

12/04/2021, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2021, 10:11

Conclusos para decisão

05/04/2021, 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2021, 11:49

Determinação de redistribuição por prevenção

30/03/2021, 10:51

Conclusos para decisão

22/03/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2021, 23:39

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 22:10

Decisão

•13/04/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:16

Despacho

•16/02/2022, 12:40

Decisão

•19/07/2022, 13:32

Sentença

•13/03/2026, 10:06