Execução Fiscal 0063279-46.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.315,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO JORGE PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:43

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:54

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:43

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 13:40

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:57

Decisão

•19/03/2026, 09:22

23/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:54

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:17

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PINTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO JORGE PINTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063279-46.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:38

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 15:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:13

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2018, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2018, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2018, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2018, 14:34

Remessa

28/11/2018, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:43

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:25

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 15:32

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2013, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 13:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

19/03/2013, 13:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/03/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 12:32

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2013, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00632794620128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 13:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 13:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2013, 07:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 07:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:39