Execução Fiscal 0059252-54.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.440,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2026, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:35

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 11:56

Intimação de Decisão

•26/10/2023, 08:59

20/03/2026, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/10/2023, 11:56

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059252-54.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:38

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:44

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 14:12

Remessa

08/07/2020, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:13

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 17:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 17:43

A SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 13:52

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 16:33

Remessa

22/03/2013, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:15

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/11/2012, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2012, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:15

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012, 11:28

Remessa

31/10/2012, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2012, 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2012, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 15:36

Remessa

26/04/2012, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:59

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:52

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592525420118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 10:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•19/11/2025, 08:58

Intimação de Decisão

•20/03/2026, 13:48