Execução Fiscal 0002839-89.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.169,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO HAMILTON C F

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO HAMILTON C F em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO HAMILTON C F CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002839-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:38

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

04/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO HAMILTON C F em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO HAMILTON C F CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002839-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:38

Processo migrado do sistema Libra

20/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 13:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 13:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 15:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:13

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2018, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2018, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 14:22

Remessa

21/11/2018, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2016, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:57

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 15:55

Remessa

22/03/2016, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da suspensão

08/03/2016, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 11:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída da suspensão

04/03/2016, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/07/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2015, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2015, 14:56

Remessa

19/06/2015, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2015, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2015, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2015, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/05/2015, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

06/05/2015, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2015, 11:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/03/2015, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2015, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2013, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2013, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 12:03

Remessa

09/09/2013, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2013, 09:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2013, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2013, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 13:18

Remessa

31/01/2013, 13:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 13:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2013, 12:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/01/2013, 12:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/01/2013, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/11/2012, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

22/11/2012, 08:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2011, 08:40

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2011, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 09:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2011, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2010, 16:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2010, 16:06

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

13/07/2010, 13:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101076992

12/07/2010, 13:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 08:47

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

15/06/2010, 08:32

DESPACHOS ORDINATORIOS

24/05/2010, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

24/05/2010, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2010, 10:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/05/2010, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/02/2010, 10:11

CITACAO E PENHORA

24/02/2010, 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 11:19

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

02/02/2010, 08:19

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:751459952 Motivo: Processo retornou da Sefin

02/02/2010, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

26/01/2010, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 12:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002206

08/01/2010, 12:02

ARQUIVAMENTO PROCESSO - Baixa automática realizada pela Sec. Informatica com base do ofício 024/09 da 4ª Vara de Fazenda da Capital.

30/09/2009, 10:43

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr Jober Freitas . Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 08:44

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior - intimação para procuradoria do município. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 384/09

26/02/2009, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2009, 11:01

DESPACHO

06/02/2009, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2009, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2009, 11:48

AUTUAÇÃO

02/02/2009, 08:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

29/01/2009, 15:20