Execução Fiscal 0059420-56.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:49

Todas as movimentações(129)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 19:27

15/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de réplica

27/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:08

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059420-56.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:39

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 17:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:57

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:29

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 17:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 17:36

A SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2016, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2013, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 12:31

Remessa

23/04/2013, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 14:17

Remessa

03/04/2013, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2013, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2013, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:37

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 07:59

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 07:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/11/2012, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2012, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:05

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 11:19

Remessa

30/10/2012, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 11:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2012, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:05

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 15:38

Remessa

26/04/2012, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 13:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:42

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:45

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594205620118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 10:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 13:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:16