Execução Fiscal 0068323-12.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.537,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO PEREIRA VELOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VELOSO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VELOSO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 22:50

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:43

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:22

Todas as movimentações(71)

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VELOSO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VELOSO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Publicado Sentença em 06/06/2025.

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 16:22

Intimação de Decisão

•20/11/2023, 10:40

Sentença

•30/05/2025, 14:04

Sentença

•04/06/2025, 15:32

30/06/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 22:50

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:43

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/11/2023, 16:22

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VELOSO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO PEREIRA VELOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0068323-12.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:43

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/03/2014, 12:40

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 11:24

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/01/2014, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2013, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00683231220138140301: - Observação alterada.

11/12/2013, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2013, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2013, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/11/2013, 14:30