Execução Fiscal 0059667-03.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.177,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO FERNANDES DO ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERNANDES DO ROSARIO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:35

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 14:07

Sentença

•29/07/2025, 10:59

25/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERNANDES DO ROSARIO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DO ROSARIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059667-03.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

21/07/2021, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 11:22

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/05/2013, 19:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

26/04/2013, 09:47

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 09:09

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/04/2013, 09:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/04/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 08:55

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00596670320128140301: - Observação alterada.

14/01/2013, 08:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2013, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/01/2013, 08:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2012, 07:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2012, 07:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:04