Execução Fiscal 0802750-84.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.975,72

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:01

Juntada de decisão

02/03/2026, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.

20/12/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:46

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 18:08

Juntada de identificação de ar

26/10/2024, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:20

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:01

Juntada de decisão

02/03/2026, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/03/2021, 13:20

Decisão

•26/03/2021, 09:17

08/02/2025, 14:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.

20/12/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:46

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 18:08

Juntada de identificação de ar

26/10/2024, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:20

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de apelação

10/08/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:44

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:54

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:54

Juntada de identificação de ar

21/10/2023, 08:05

Juntada de identificação de ar

21/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 08:39

Decorrido prazo de WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:58

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802750-84.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME, WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Quinze de Novembro, 166, ALTOS, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-290 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.375,38 DECISÃO Considerando a dificuldade de localização da devedora principal e com vistas a garantir o pagamento do débito, que constitui o fim maior da execução, que é assegurar o recebimento do crédito, passo a decidir sobre a responsa

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 09:57

Conclusos para decisão

26/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2023, 06:46

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:04

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802750-84.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME, WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA DECISÃO 1. Considerando que o executado foi devidamente citado e não efetuou o pagamento do débito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). 2. Uma vez que o resultado da pesquisa, via SISBAJUD, resultou negativa ante a ausência de relacionamentos bancários, intime-se o exequente para se manif

24/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:45

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2023, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 09:08

Conclusos para decisão

10/01/2023, 08:44

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 08:44

Juntada de Petição de certidão

17/03/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

01/02/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME, NEZIONATO DA SILVA RIBEIRO, WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA Ato Ordinatório: Considerando que o petição protocolada, fica o patrono Wilson Luiz Gonçalves Lisboa, OAB/PA 8919 intimado a juntar procuração outorgada pelo executado, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Santarém/PA, 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade 0802750-84.2021.8.14.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2022, 22:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/01/2022, 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 22:51

Juntada de Petição de diligência

28/01/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:06

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:29

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:29

Decorrido prazo de W & N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 08:49

Juntada de Petição de certidão

11/01/2022, 13:13

Juntada de Petição de certidão

11/01/2022, 13:13

Juntada de Petição de certidão

11/01/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:17

Cancelada a movimentação processual

26/03/2021, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 12:25

Decisão

•25/06/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•29/01/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•29/01/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:36

Decisão

•10/01/2023, 09:08

Decisão

•16/01/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:07

Decisão

•23/05/2023, 11:46

Decisão

•01/07/2023, 06:46

Decisão

•01/07/2023, 09:26

Decisão

•06/09/2023, 09:57

Todos os documentos(28)

Decisão

•25/03/2021, 13:20

Decisão

•26/03/2021, 09:17

Decisão

•25/06/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•29/01/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•29/01/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:36

Decisão

•10/01/2023, 09:08

Decisão

•16/01/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:07

Decisão

•23/05/2023, 11:46

Decisão

•01/07/2023, 06:46

Decisão

•01/07/2023, 09:26

Decisão

•06/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:31

Decisão

•10/03/2024, 19:48

Decisão

•13/03/2024, 11:24

Despacho

•03/04/2024, 11:44

Despacho

•08/04/2024, 11:34

Sentença

•21/06/2024, 14:28

Decisão

•02/09/2024, 10:20

Decisão

•09/12/2024, 11:46

Decisão

•25/08/2025, 17:00

Decisão

•27/08/2025, 13:05

Decisão

•01/12/2025, 15:23

Decisão

•02/12/2025, 11:31