Execução Fiscal 0063315-54.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.982,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUBENS RIBA E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de RUBENS RIBA E OUTROS em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:59

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 10:56

Publicado Sentença em 30/05/2025.

06/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 11:13

Expedição de Carta.

15/01/2024, 11:13

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de RUBENS RIBA E OUTROS em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:59

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:09

Sentença

•28/05/2025, 09:23

16/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 10:56

Publicado Sentença em 30/05/2025.

06/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 11:13

Expedição de Carta.

15/01/2024, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de RUBENS RIBA E OUTROS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:35

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RUBENS RIBA E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063315-54.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:57

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 13:27

Remessa

10/07/2020, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 13:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 12:10

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 15:43

Remessa

22/07/2014, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2014, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2014, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 08:46

Remessa

23/06/2014, 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 08:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 08:44

Remessa

23/06/2014, 08:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:15

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/01/2014, 10:30

AGUARD. RETORNO DE AR

11/12/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 10:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/12/2013, 10:45

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/12/2013, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 10:30

PROVIDENCIAR CITACAO

03/12/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 15:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2013, 15:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2013, 15:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2013, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/11/2013, 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00633155420138140301: - Observação alterada.

14/11/2013, 08:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2013, 14:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2013, 14:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/10/2013, 15:05