Execução Fiscal 0003690-31.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.211,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IRIS PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de IRIS PINHEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRIS PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003690-31.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:51

04/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de IRIS PINHEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRIS PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003690-31.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

20/08/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 13:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 13:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:57

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:35

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 11:41

Remessa

26/09/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/05/2012, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/05/2012, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 17:58

Remessa

24/04/2012, 17:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2012, 10:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/02/2012, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/02/2012, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

27/01/2011, 11:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

17/11/2009, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 09:50

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:13

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 738/09

26/02/2009, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/02/2009, 09:14

CITACAO

09/02/2009, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2009, 08:33

CITACAO

09/02/2009, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2009, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2009, 15:08

AUTUAÇÃO

04/02/2009, 12:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

30/01/2009, 14:38