Execução Fiscal 0059045-21.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.191,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO MACIEL RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 07/08/2025

14/08/2025, 10:55

Baixa Definitiva

14/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL RIBEIRO em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:49

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 07/08/2025

14/08/2025, 10:55

Baixa Definitiva

14/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL RIBEIRO em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:49

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:30

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

Sentença

•01/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 21:48

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO MACIEL RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059045-21.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:43

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 09:23

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 09:23

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 23:20

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 14:33

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 12:04

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 12:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 11:47

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 08:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590452120128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57