Execução Fiscal 0058167-91.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 6.401,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EVARINTA COUTO CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 20:22

Decorrido prazo de EVARINTA COUTO CUNHA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:17

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

27/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 20:22

Decorrido prazo de EVARINTA COUTO CUNHA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EVARINTA COUTO CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058167-91.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:01

Remessa

22/07/2021, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:59

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2018, 06:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:56

Remessa

19/02/2018, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:33

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2017, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:27

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2017, 10:03

Remessa

13/01/2017, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017, 09:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 14:48

Remessa

06/12/2016, 14:48

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 15:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/04/2016, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/04/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2016, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

14/04/2016, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2016, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2016, 07:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2016, 07:40

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2016, 17:06

Remessa

14/03/2016, 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2016, 17:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/03/2016, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2016, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2016, 09:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/03/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 09:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 09:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

30/11/2015, 23:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 09:42

AGUARDANDO A PARTE

15/10/2015, 12:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/10/2015, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 08:35

PROVIDENCIAR CITACAO

09/10/2015, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2015, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2015, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 10:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2015, 14:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2015, 14:47

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/08/2015, 16:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/08/2015, 16:37