Execução Fiscal 0059031-37.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.222,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 01/08/2025

24/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 01/08/2025

24/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:52

Sentença

•26/07/2025, 19:18

Sentença

•28/07/2025, 11:56

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059031-37.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

21/07/2021, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:21

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:23

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 11:44

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 21:05

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 12:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 12:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 11:47

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590313720128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57