Execução Fiscal 0069413-55.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.475,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

17/03/2024, 23:42

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 23:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:26

Decorrido prazo de JOAO AQUINO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 10:45

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

17/03/2024, 23:42

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 23:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:26

Decorrido prazo de JOAO AQUINO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO AQUINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0069413-55.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:38

Remessa

23/07/2021, 09:51

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:07

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:51

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:11

Remessa

09/09/2016, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2015, 11:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2015, 10:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2015, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

29/01/2015, 08:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2015, 09:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/01/2015, 09:46

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2015, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 10:44

PROVIDENCIAR OFICIO

12/08/2014, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2014, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 15:24

Remessa

14/07/2014, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2014, 08:52

Remessa

23/06/2014, 07:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 07:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

25/02/2014, 08:42

AGUARD. RETORNO DE AR

05/02/2014, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 12:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/02/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 11:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/02/2014, 11:16

PROVIDENCIAR CITACAO

20/01/2014, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/12/2013, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2013, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00694135520138140301: - Observação alterada.

11/12/2013, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 14:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 14:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2013, 14:50