Execução Fiscal 0059705-15.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.210,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SATURNINO PEREIRA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:53

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 15/12/2025

06/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de SATURNINO PEREIRA ALVES em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2025 23:59.

03/11/2025, 21:47

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2025, 11:21

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:53

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 15/12/2025

06/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de SATURNINO PEREIRA ALVES em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

Sentença

•19/09/2025, 11:07

03/11/2025, 21:47

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2025, 11:21

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 11:51

Decorrido prazo de SATURNINO PEREIRA ALVES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SATURNINO PEREIRA ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059705-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:24

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:04

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 11:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/05/2013, 20:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

26/04/2013, 10:17

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 09:02

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/04/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 08:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/04/2013, 08:55

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00597051520128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2012, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2012, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:04