Execução Fiscal 0059103-24.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.182,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENIGNA CAMPOS LOIOLA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de BENIGNA CAMPOS LOIOLA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:30

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 11:12

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de BENIGNA CAMPOS LOIOLA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:30

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:16

Sentença

•28/07/2025, 13:57

31/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de BENIGNA CAMPOS LOIOLA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENIGNA CAMPOS LOIOLA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059103-24.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:28

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:21

Remessa

22/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:48

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 13:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Não houve recolhimento das despesas processuais relativas à diligência do Oficial de Justiça (Lei Estadual nº 8328/2015)

01/11/2016, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2016, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/09/2016, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

12/09/2016, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/04/2016, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

06/04/2016, 11:50

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:05

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 08:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 08:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 07:33

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591032420128140301: - Observação alterada.

11/01/2013, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 14:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 14:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:58