Execução Fiscal 0064466-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.085,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE LUZ SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LUZ SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE NAZARE LUZ SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064466-89.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:02

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LUZ SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE NAZARE LUZ SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064466-89.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:39

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:04

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:09

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2015, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 10:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 07:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 12:11

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2015, 15:33

Remessa

13/10/2015, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2015, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2015, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2015, 10:25

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2014, 15:42

Remessa

18/11/2014, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2014, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 11:57

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2014, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2014, 12:33

OUTROS

28/07/2014, 09:30

OUTROS

28/07/2014, 09:23

OUTROS

30/05/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 11:17

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 11:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 11:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 11:19

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:08

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00644668920128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2013, 08:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2013, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:24