Execução Fiscal 0753652-35.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.768,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:11

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0753652-35.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:51

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:11

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0753652-35.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:01

Remessa

22/07/2021, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:56

PREPARACAO DE MANDADO

04/09/2018, 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2018, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 14:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2018, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 16:12

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 17:10

Remessa

21/02/2018, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 17:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:09

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2017, 14:52

Remessa

30/05/2017, 14:52

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2017, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2016, 16:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2016, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2016, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2016, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/12/2016, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2016, 10:01