Execução Fiscal 0057479-66.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.172,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVIO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/10/2023, 11:56

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de SILVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:21

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 11:56

Intimação de Decisão

•26/10/2023, 08:59

29/11/2023, 05:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/10/2023, 11:56

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de SILVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SILVIO CONCEICAO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057479-66.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 18:00

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183419298

01/09/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:10

Remessa

01/09/2020, 11:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 10:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 13:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 14:04

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:59

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:27

Remessa

06/09/2016, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:06

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2016, 10:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2016, 13:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2016, 13:16

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/03/2016, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

10/03/2016, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016, 11:05

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/02/2016, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

23/02/2016, 11:03

AGUARDANDO MANDADO

19/02/2016, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2015, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2015, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2015, 15:46

Remessa

08/10/2015, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2015, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2015, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/09/2015, 11:02

A FAZENDA PÚBLICA

22/09/2015, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

18/09/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

11/09/2015, 09:09

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

18/03/2015, 20:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:53

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2014, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2014, 08:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2014, 07:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2014, 07:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 17:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 17:19