Execução Fiscal 0439829-67.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.342,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:22

Juntada de identificação de ar

26/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de ARE LTDA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 13:53

Expedição de Carta.

10/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 18:19

Decorrido prazo de ARE LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARE LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0439829-67.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:22

Juntada de identificação de ar

26/09/2024, 08:25

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:22

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de ARE LTDA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 13:53

Expedição de Carta.

10/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 18:19

Decorrido prazo de ARE LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARE LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0439829-67.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:57

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 15:21

Remessa

13/03/2020, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 07.02.

10/02/2020, 12:08

REMESSA AOS CORREIOS - BO 242329787 BR - ARE LTDA - 66093030

28/01/2020, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

27/01/2020, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2020, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:27

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2016, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2016, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 09:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 14:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 16:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 16:44