Execução Fiscal 0058165-92.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.029,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO JORGE DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0900667-90.2025.8.14.0301

24/11/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DA CUNHA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:45

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:05

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058165-92.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(73)

Apensado ao processo 0900667-90.2025.8.14.0301

24/11/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 11:48

Intimação de Sentença

•10/11/2023, 11:29

Sentença

•01/12/2023, 13:30

22/04/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DA CUNHA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:45

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:05

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058165-92.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 10:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:39

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DA CUNHA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO JORGE DA CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058165-92.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:43

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 08:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 08:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/02/2014, 08:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/02/2014, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

03/12/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 10:17

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

03/12/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 10:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/12/2013, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2013, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/11/2013, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/11/2013, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00581659220138140301: - Observação alterada.

01/11/2013, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 14:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 14:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:24