Execução Fiscal 0059429-81.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.191,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIDIO S FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 21:23

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:57

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:18

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 21:23

Decorrido prazo de LUCIDIO S FERREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:27

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIDIO S FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059429-81.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 10:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 10:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/05/2013, 14:50

AGUARD. RETORNO DE AR

26/04/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 10:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/04/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 10:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2013, 10:27

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2013, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/01/2013, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594298120128140301: - Observação alterada.

09/01/2013, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 08:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:01