Execução Fiscal 0800446-41.2019.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 9.387,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MACRO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/01/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:15

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:07

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•10/10/2019, 14:02

Decisão

•27/08/2020, 09:27

31/01/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/01/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:15

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:07

Decorrido prazo de MACRO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.

24/10/2022, 04:56

Publicado Decisão em 21/09/2022.

22/09/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800446-41.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BEL

20/09/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de MACRO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:56

Conclusos para decisão

11/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:57

Publicado Decisão em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800446-41.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BEL

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de MACRO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:12

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:11

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800446-41.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BEL

20/04/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:52

Conclusos para decisão

19/04/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 19:37

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2020, 09:27

Conclusos para decisão

11/08/2020, 13:27

Cancelada a movimentação processual

11/08/2020, 13:27

Cancelada a movimentação processual

11/08/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição

04/08/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:15

Juntada de certidão

03/08/2020, 10:11

Juntada de

07/07/2020, 11:12

Juntada de

03/03/2020, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 14:02

Conclusos para despacho

10/10/2019, 08:56

Movimento Processual Retificado

10/10/2019, 08:56

Conclusos para decisão

09/10/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 12:12

Decisão

•19/04/2022, 12:52

Decisão

•05/08/2022, 09:40

Decisão

•19/09/2022, 21:35

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:15

Sentença

•13/01/2025, 12:55