Execução Fiscal 0439831-37.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.121,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARISTON A F LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de ARISTON A F LOBATO em 10/08/2023 23:59.

14/08/2023, 06:30

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:30

Expedição de Carta.

21/07/2023, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 20:29

Decorrido prazo de ARISTON A F LOBATO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:23

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:55

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de ARISTON A F LOBATO em 10/08/2023 23:59.

14/08/2023, 06:30

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:30

Expedição de Carta.

21/07/2023, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 20:29

Decorrido prazo de ARISTON A F LOBATO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARISTON A F LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0439831-37.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:57

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 15:21

Remessa

13/03/2020, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 06.02.

10/02/2020, 09:39

REMESSA AOS CORREIOS - BO 242329795 BR - ARISTON LOBATO - 66923040

28/01/2020, 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO

27/01/2020, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2020, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:27

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2016, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2016, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 14:33

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 16:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 16:45