Execução Fiscal 0084307-36.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.076,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO FERNANDES em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:45

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:13

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 22:50

Decorrido prazo de BENEDITO FERNANDES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de BENEDITO FERNANDES em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:45

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:13

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

Sentença

•29/07/2025, 11:43

29/07/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 22:50

Decorrido prazo de BENEDITO FERNANDES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0084307-36.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:35

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:21

Remessa

22/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 12:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2016, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2016, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/09/2016, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

13/09/2016, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2016, 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2016, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 10:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/04/2016, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

05/04/2016, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

01/04/2016, 13:10

AGUARD. RETORNO DE AR

10/03/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 09:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/03/2014, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

07/03/2014, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2014, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2014, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/02/2014, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00843073620138140301: - Observação alterada.

17/02/2014, 08:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2013, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2013, 07:41

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/12/2013, 14:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/12/2013, 14:37