Execução Fiscal 0065101-36.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.551,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOCENEY FRANCO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:12

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:15

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 13:57

Expedição de Carta.

21/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de JOCENEY FRANCO ROCHA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:12

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:15

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 13:57

Expedição de Carta.

21/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de JOCENEY FRANCO ROCHA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOCENEY FRANCO ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065101-36.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:57

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:53

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 15:29

Remessa

14/07/2020, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 13:26

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 13:25

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:46

AGUARDANDO PETICAO

28/07/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 14:39

Remessa

07/07/2014, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 08:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 08:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:21

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/03/2014, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

24/01/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2014, 11:11

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/01/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 08:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2014, 08:12

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2013, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00651013620138140301: - Observação alterada.

22/11/2013, 08:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2013, 07:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2013, 07:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/11/2013, 15:22