Execução Fiscal 0024915-39.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.247,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 22:48

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:46

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:47

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 22:48

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024915-39.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 21:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 21:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 21:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:24

Remessa

22/07/2021, 14:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 15:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2015, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 07:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2015, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2015, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2015, 15:38

Remessa

01/09/2015, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:12

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2015, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2015, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/06/2015, 13:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/06/2015, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

09/04/2015, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 08:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2013, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2013, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2013, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2013, 09:30

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2013, 15:48

Remessa

20/08/2013, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2013, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2013, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2013, 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2013, 10:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2013, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/06/2013, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

19/06/2013, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:15

PREPARACAO DE MANDADO

26/09/2011, 11:54

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00249154620118140301: - Observação alterada.

29/07/2011, 12:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2011, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/07/2011, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2011, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

27/07/2011, 09:30