Agravo em Recurso Especial 0804681-42.2021.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0804681-42.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829645/2024

20/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 829645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

19/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 20:00

Conheço do agravo de LEANDRO GOMES DA SILVA e MATHEUS FERREIRA NUNES para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/09/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785919/2024

09/09/2024, 18:01

Protocolizada Petição 785919/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/08/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 20:00

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Partes do Processo(6)