Execução Fiscal 0447692-74.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.052,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALTINO DA C PANTOJA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de ALTINO DA C PANTOJA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALTINO DA C PANTOJA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447692-74.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:27

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de ALTINO DA C PANTOJA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALTINO DA C PANTOJA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447692-74.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:02

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 16:32

Remessa

19/02/2018, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 15:05

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2017, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 15:53

Remessa

04/05/2017, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:19

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:13

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

29/03/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/03/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:38

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/03/2017, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 10:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 15:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:57

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2016, 08:10

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 10:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2016, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2016, 09:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2016, 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2016, 14:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 14:56

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 14:56