Execução Fiscal 0406790-79.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.151,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0406790-79.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:53

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0406790-79.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:08

Remessa

22/07/2021, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

10/06/2019, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2019, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 09:54

Remessa

15/02/2018, 09:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/05/2017, 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2017, 07:07

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2017, 06:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2017, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 13:59

Remessa

02/03/2017, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:56

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2017, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2017, 15:48

Remessa

08/02/2017, 15:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 08:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

15/09/2016, 08:49

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/09/2016, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 11:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/08/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2016, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2016, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2016, 09:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2016, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2016, 10:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 19:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 19:52