Execução Fiscal 0001592-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.010,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BEATRIZ BAENA NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de BEATRIZ BAENA NEVES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:24

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:05

Decisão

•19/03/2026, 13:41

11/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de BEATRIZ BAENA NEVES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BEATRIZ BAENA NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001592-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 21:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 21:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 21:05

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:21

Remessa

22/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:47

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2017, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 15:46

PREPARACAO DE MANDADO

09/05/2016, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2016, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2016, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2016, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2011, 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS

25/11/2011, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2011, 15:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2011, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2011, 15:53

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2011, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2011, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2011, 10:34

Mero expediente - Mero expediente

30/03/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2011, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2011, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2011, 16:29

Remessa

16/03/2011, 16:29

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2011, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2011, 12:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2011, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2011, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:55

Procedência em Parte - Procedência em Parte

27/01/2011, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015926720118140301: - Observação alterada.

25/01/2011, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2011, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/01/2011, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/01/2011, 14:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/01/2011, 14:02