Execução Fiscal 0040750-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.908,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO C R SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 13:34

Juntada de Ofício

28/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO C R SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO C R SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040750-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:53

Todas as movimentações(143)

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 13:34

Juntada de Ofício

28/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:45

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO C R SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO C R SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040750-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 20:52

Desarquivamento - Para migração

19/08/2021, 20:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:53

Remessa

22/07/2021, 17:57

Definitivo - ARQUIVO DEFINITIVO

12/11/2019, 08:43

EXPEDIR OFICIO

12/11/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 08:32

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

12/11/2019, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2019, 08:58

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

16/10/2019, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 12:48

AGUARD. RETORNO DE AR

16/10/2019, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2019, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2019, 10:24

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/10/2019, 10:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/10/2019, 10:23

À UNAJ

28/08/2019, 09:51

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

12/07/2019, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2019, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 08:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2019, 11:33

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

29/05/2019, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2019, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 15:18

Remessa

06/02/2019, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 09:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 11:43

Remessa

19/02/2018, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2017, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2017, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 17:40

Remessa

27/04/2017, 17:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 14:45

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:04

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/09/2016, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 07:01

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2016, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2016, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 15:58

Remessa

22/08/2016, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:21

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2013, 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/12/2013, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/12/2013, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/11/2013, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : EDVALDO PINTO GAMA

07/11/2013, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : TATIANA MAGALHAES COSENZA

06/11/2013, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/11/2013, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2013, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

04/11/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/06/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

04/06/2013, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2012, 12:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/10/2012, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 08:40

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2012, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407506720118140301: - Observação alterada.

24/11/2011, 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 15:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 15:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28