Execução Fiscal 0368370-05.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.141,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTENOR MONTEIRO D ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de ANTENOR MONTEIRO D ARAUJO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTENOR MONTEIRO D ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0368370-05.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:36

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de ANTENOR MONTEIRO D ARAUJO em 16/05/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

23/05/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:08

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTENOR MONTEIRO D ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0368370-05.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2017, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:22

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2017, 11:09

Remessa

30/06/2017, 11:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2017, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/11/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

09/11/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2016, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2016, 08:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 11:40

Remessa

20/10/2016, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 10:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/08/2016, 10:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/08/2016, 22:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/07/2016, 09:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/07/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2016, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2016, 09:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2016, 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2016, 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 15:17

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 15:17