Execução Fiscal 0026050-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.036,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO C M GOUVEIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 25/11/2025

15/04/2026, 09:11

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO C M GOUVEIA em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:28

Juntada de identificação de ar

16/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 11:58

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 20:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 20:05

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 25/11/2025

15/04/2026, 09:11

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO C M GOUVEIA em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

Sentença

•23/09/2025, 09:34

05/11/2025, 14:28

Juntada de identificação de ar

16/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 11:58

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 20:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 11:51

Decorrido prazo de FRANCISCO C M GOUVEIA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:09

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO C M GOUVEIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026050-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 21:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - m

19/08/2021, 21:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 21:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 21:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:44

Remessa

20/07/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2016, 06:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 16:15

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2016, 16:19

Remessa

17/11/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2016, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/04/2016, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/04/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2016, 08:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2016, 11:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2016, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/01/2016, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

25/01/2016, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00260509420118140301: - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA: 234894/2010 (603/2011).

21/01/2016, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00260509420118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA: 234894/2010 (603/2011). - Ação Coletiva: N.

21/01/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2015, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2011, 11:26

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

19/08/2011, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2011, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2011, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00260509420118140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

10/08/2011, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2011, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/08/2011, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/08/2011, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2011, 10:34