Execução Fiscal 0369410-22.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.297,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE DEOCLECIANO DAS GRACAS ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:27

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:21

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:43

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 20:20

Intimação de Decisão

•06/12/2023, 13:43

Despacho

•09/07/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:27

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:21

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de JOSE DEOCLECIANO DAS GRACAS ALMEIDA RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:07

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DEOCLECIANO DAS GRACAS ALMEIDA RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369410-22.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 19:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 13:32

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2017, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 15:12

Remessa

28/04/2017, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:54

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:09

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:47

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 10:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:44

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 16:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:30

AGUARD. RETORNO DE AR

26/07/2016, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/07/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2016, 11:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/2016, 14:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2016, 14:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 18:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 18:59