Execução Fiscal 0059498-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Carta.

28/07/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:22

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Carta.

28/07/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:22

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:03

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:10

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059498-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:56

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:57

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144758493

15/07/2020, 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144758493

15/07/2020, 16:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144758493

15/07/2020, 16:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144758493

15/07/2020, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 16:05

Remessa

15/07/2020, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:24

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 14:04

A SECRETARIA

19/05/2016, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2016, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2013, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2013, 12:29

Remessa

25/03/2013, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:15

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/11/2012, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2012, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:15

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 11:14

Remessa

30/10/2012, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 08:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 12:39

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 12:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2012, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 15:42

Remessa

26/04/2012, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:10

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594985020118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2012, 07:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2012, 07:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:43