Execução Fiscal 0034695-71.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 2.800,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LEONY SILVA E OUTRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:04

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 10:53

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de LEONY SILVA E OUTRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LEONY SILVA E OUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034695-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 14:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:13

Remessa

22/07/2021, 17:22

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210004342311

13/01/2021, 13:53

Remessa

13/01/2021, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021, 13:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:18

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:16

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 13:52

Remessa

06/09/2016, 13:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2015, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2015, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2015, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 15:52

Remessa

13/02/2015, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:35

A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2015, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 11:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2015, 11:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 11:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/06/2011, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 12:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2011, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2011, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2011, 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2011, 17:29

Remessa

18/05/2011, 17:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2011, 14:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2011, 14:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2011, 14:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2011, 14:31

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 10:30

PROVID.INT.VIA POSTAL

18/04/2011, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2011, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

08/04/2011, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2011, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

22/07/2010, 17:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2010, 17:06

MANDADO CUMPRIDO

20/07/2010, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/05/2010, 12:07

PENHORA E AVALIACAO

06/05/2010, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2010, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO - PENHORA

19/03/2010, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2010, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2010, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2010, 15:16

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

11/03/2010, 12:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101024266

10/03/2010, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 - AUTORIZAÇÃO EM NOME DE MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZE

02/03/2010, 09:56

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/02/2010, 09:31

DESPACHOS ORDINATORIOS

12/01/2010, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2010, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

12/01/2010, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 10:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/01/2010, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/11/2009, 10:10

CITACAO E PENHORA

12/11/2009, 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL - CITAÇÃO. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2009, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO - citação-oficial

06/10/2009, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2009, 08:35

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 6814/09

02/09/2009, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2009, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/08/2009, 14:59

CITACAO

31/08/2009, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2009, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 08:42

AUTUAÇÃO

26/08/2009, 05:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

17/08/2009, 12:15